Condomínio = "Com Domínio" do Síndico!

Não são poucos os casos de Condôminos que são obrigados a conviver diariamente com síndicos que se acham “donos” dos Conjuntos Habitacionais  conhecidos como “Condomínios” que deveria ser sinônimo de propriedade conjunta, ou seja, todo mundo é dono e ninguém tem mais direito que o outro.

Muitos síndicos ao assumirem o cargo parecem que incorporam uma personalidade digna de filme de ficção e insistem em fazer dos edifícios Edilícios o seu “Castelo Particular” ou  em muitos casos o seu “Quartel General” onde a última palavra do morador não dever ser diferente de : SIM SENHOR!

Se algum morador engraçadinho resolver perguntar “por que?” Ou dizer “não concordo”, ou ainda “será que não seria melhor assim?”,  recebe aquele olhar fulminante e, a partir dali sua vida com certeza ira mudar completamente até que ele faça a gentileza: de ou se render, ou se mudar de vez e nunca mais passar nem perto do edifício.  Basta  uma pesquisada rápida na internet para se deparar com os mais absurdos casos de abuso de síndicos extremamente autoritários, com algumas histórias que chegam a ser cômicas se não fossem trágicas.

Um caso em particular, nos chamou a atenção:

Em Natal, uma Capital praiana linda com ares de interior, uma síndica vem ultrapassando todos os limites do que poderia ser considerado  “normal” para um comportamento do síndico.

Pra começar, antes do seu “mandato” sua irmã é que “dava as ordens” por lá. Depois de se eleger síndica a danada elegeu como subsíndico o seu “marido”. Ou seja, assim como as monarquias e feudos de antigamente, ali parece que o “cargo de síndico” virou uma espécie de “negócio de Família”.

Gostaríamos de abrir um parêntese para dizer que a evolução tecnológica hoje, é uma maravilha. A internet nos ajuda a descobrir coisas que jamais poderíamos imaginar. E no caso do condomínio em questão, esta “maravilha do mundo moderno, chamada internet”, nos deu uma ajudinha básica!

Descobrimos que logo que assumiu o “mandato” a síndica já apontou sua “mira” contra dois moradores entrando na justiça,  segundo relatório da ação em curso na comarca de natal, sem aprovação da assembléia,  pedido para que estes dois indivíduos fossem “proibidos de se aproximar de qualquer morador do edifício sob pena de multa diária!”

Coitados, deveriam ir direto para a “solitária” sem direito nem de abrir a boca, tendo em vista que, a Ação era de Tutela Inibitória Antecipada, ou seja  a justiça deveria condená-los antes mesmo de ouvi-los.  Um pedido assim, não tem nem como ser concedido e, a justiça negou de imediato, levando os dois moradores a  entrarem com pedido de indenização por danos morais,  o que despertou o fenômeno conhecido como:

“ira devastadora dos síndicos contrariados”.

Este fenômeno parece ter sido levado ao  mais alto grau neste condomínio pois, na ação judicial, parece que os dois moradores estão em vantagem: Além do pedido de tutela negado,  a síndica teve dois recursos negados e o processo está concluso para sentença de dano moral.  Agora pense na vida que estes dois “heróis da resistência” devem estar levando no prédio.  Eu não quero nem imaginar!

O Edifício, fica na Orla de um dos bairros mais famosos de Natal, Ponta Negra, tem vista ampla  para o mar, designer moderno, novinho em folha, só tem 05 anos de construção.  Prédio bonito, na beira do mar, no nordeste, com preço acessível, torna-se o investimento perfeito para muitos europeus que desembarcam por ali, fugindo do frio ou da crise européia. Resultado: a maior parte dos proprietários são “gringos” que sequer moram no Brasil.

Assim, a “Síndica General”, tem o caminho livre para comandar o seu “Quartel” e punir rigorosamente quem se opõe a sua linha dura de comando.

Por isso os proprietários, que com certeza não vão à assembléia, mandam seus corretores procuradores, soldadinhos de chumbo que, ou apóiam a síndica, ou adeus vantagens : podem inclusive esquecer a comissão de aluguel dos imóveis pois, se não se unirem a ela, a sua entrada no edifício será tão difícil quanto entrar no Pentágono!

Agindo assim a Dita mulher, permanece no cargo desde 2009. Segundo relatos, no final do ano passado, ela pegou sessenta procurações e conseguiu aprovar um “regimento interno e convenção de condomínio” onde, entre várias regras absurdas.  é expressamente proibido :

“fazer barulhos principalmente que produzam odor no horário compreendido entre as 22h e 7h da manha”,  simplificado: é proibido soltar “flatulência”, peidar mesmo e, se o peido for alto. xiiiii, a multa é ainda maior!

Imagina se algum morador tiver com aquela dor de barriga básica que arrepia até os cabelos:  tem que ir dormir num hotel! Ainda bem que tem vários nos arredores do edifício....

Inquilino também não tem vez por ali. Pra começar, antes de entrar no prédio o camarada passa por um “raio x completo”, um interrogatório básico com obrigação de preencher um formulário com todos os seus dados pessoais que fica na portaria e até seu contrato de locação é retido. Também não pode nem pensar em pisar o pé na assembléia. E não é por nenhuma determinação legal não. Esta “regra” passou a valer depois que o cachorro de um inquilino , foi picado por um escorpião amarelo dentro do edifício. O animal quase morreu, mas teve a sorte de sobreviver.

Teve mais sorte que seu dono já que este coitado  achou de ir pedir ressarcimento pelos gastos que teve com o seu animal de estimação a quase 9 anos e acabou despertando o fenômeno conhecido por muitos como:

“fúria dos síndicos contestados”

Não deu outra: a individua armou um barraco e  mandou uma carta para o proprietário do apto onde só não chamou o inquilino de santo, e ameaçou o dono do imóvel dizendo que se ele  não expulsasse o inquilino, iria sofrer as “penalidades previstas” inclusive multas, etc.  Marcou uma assembléia, proibindo expressamente a participação de inquilinos nas assembléias e fez a caveira do inquilino dono do cachorro. O “Corajoso forasteiro” que era advogado, moveu uma ação criminal contra a síndica e, segundo o Juizado Especial da Zona Sul de Natal, a Queixa Crime foi aceita pela justiça e a síndica que se recusou a retratação, corre o risco de ser condenada.

Tá achando muito: então escuta a última: Após aprovar uma tal convenção de condomínio e regimento interno, a síndica lançou candidatura para síndico, subsíndico e conselho fiscal antes de acabar o seu mandato!

Seria um alívio para os moradores? Estaria ela  se rendendo aos apelos da democracia? ... na na ni na não!!!!

A  mulher armou uma assembléia numa quarta feira, logo após um feriado, disse que  ela e seu marido subsíndico eram candidatos a reeleição e se reelegeu  até 2014, o ano da copa, usando 20 procurações que o seu marido  estrangeiro conseguiu com outros  gringos.

Pensa que acabou: ainda tem mais:

Nesta mesma  Assembléia,  contra todos os presentes já que seu marido estava com 20 procurações,  além de subir a taxa de condomínio em mais de 30%  pela segunda vez no ano,  a mulher ainda aprovou uma “taxinha extra”, de R$ 522.000,00! Não tem zero demais aí não, é isso mesmo “Q U I N H E N T O S   E   V I N T E D O I S M I L    R E A I S”, ou seja mais de meio milhão de reais sem apresentar orçamentos, para, segundo ela cobrir despesas de reforma  e manutenção necessária do edifício inclusive pintura (vale lembrar que o prédio é todo texturizado)

Tô sabendo que tem apartamentos à venda neste “paraíso tropical”.  

Se você for um candidato a morador deste edifício só lembre-se  de, entre outras coisas:  

Permanecer calado pois tudo que você disser será usado contra você nas assembléias se você não for proibido de participar, claro; não questione,  não pergunte, apenas faça sinais com a cabeça de que concorda com tudo, tudinho mesmo.  Há e não se esqueça também de não soltar pum  de noite, principalmente alto, vai ser multado.

Se você já é um infeliz morador deste prédio ou de outro onde sofra nas mãos de síndicos assim, lembre-se que ainda resta esperança, pois segundo a lei,  O síndico responde pelos prejuízos a que der causa por dolo ou culpa, nenhuma convenção pode estar em descordo ou se colocar acima dos seus direitos previstos em lei inclusive os  direitos de propriedade, afinal você é dono do seu apartamento e também das áreas comuns do seu prédio.

Já viu um formigueiro? Uma formiguinha só não faz a diferença, agora experimente ser atacado pela maioria delas. Duvido se você não corre! 

A união faz a força. E quem dorme, come mosca!

Veja aqui a crônica do caso com sotaque do nordeste (muito engraçado)!