Não são poucos os casos de
Condôminos que são obrigados a conviver diariamente com síndicos que se acham
“donos” dos Conjuntos Habitacionais
conhecidos como “Condomínios” que deveria ser sinônimo de propriedade
conjunta, ou seja, todo mundo é dono e ninguém tem mais direito que o outro.
Muitos síndicos ao
assumirem o cargo parecem que incorporam uma personalidade digna de filme de
ficção e insistem em fazer dos edifícios Edilícios o seu “Castelo Particular”
ou em muitos casos o seu “Quartel
General” onde a última palavra do morador não dever ser diferente de : SIM
SENHOR!
Se algum morador
engraçadinho resolver perguntar “por que?” Ou dizer “não concordo”, ou ainda
“será que não seria melhor assim?”,
recebe aquele olhar fulminante e, a partir dali sua vida com certeza ira
mudar completamente até que ele faça a gentileza: de ou se render, ou se mudar
de vez e nunca mais passar nem perto do edifício. Basta
uma pesquisada rápida na internet para se deparar com os mais absurdos
casos de abuso de síndicos extremamente autoritários, com algumas histórias que
chegam a ser cômicas se não fossem trágicas.
Um caso em particular, nos
chamou a atenção:
Em Natal, uma Capital
praiana linda com ares de interior, uma síndica vem ultrapassando todos os
limites do que poderia ser considerado
“normal” para um comportamento do síndico.
Pra começar, antes do seu
“mandato” sua irmã é que “dava as ordens” por lá. Depois de se eleger síndica a
danada elegeu como subsíndico o seu “marido”. Ou seja, assim como as monarquias
e feudos de antigamente, ali parece que o “cargo de síndico” virou uma espécie
de “negócio de Família”.
Gostaríamos de abrir um
parêntese para dizer que a evolução tecnológica hoje, é uma maravilha. A internet
nos ajuda a descobrir coisas que jamais poderíamos imaginar. E no caso do
condomínio em questão, esta “maravilha do mundo moderno, chamada internet”, nos
deu uma ajudinha básica!
Descobrimos que logo que
assumiu o “mandato” a síndica já apontou sua “mira” contra dois moradores
entrando na justiça, segundo relatório
da ação em curso na comarca de natal, sem aprovação da assembléia, pedido para que estes dois indivíduos fossem “proibidos de se aproximar de qualquer
morador do edifício sob pena de multa diária!”
Coitados, deveriam ir
direto para a “solitária” sem direito nem de abrir a boca, tendo em vista que,
a Ação era de Tutela Inibitória Antecipada,
ou seja a justiça deveria condená-los
antes mesmo de ouvi-los. Um pedido
assim, não tem nem como ser concedido e, a justiça negou de imediato, levando
os dois moradores a entrarem com pedido
de indenização por danos morais, o que despertou
o fenômeno conhecido como:
“ira devastadora dos
síndicos contrariados”.
Este fenômeno parece ter
sido levado ao mais alto grau neste
condomínio pois, na ação judicial, parece que os dois moradores estão em
vantagem: Além do pedido de tutela negado, a síndica teve dois recursos negados e o
processo está concluso para sentença de dano moral. Agora pense na vida que estes dois “heróis da
resistência” devem estar levando no prédio.
Eu não quero nem imaginar!
O Edifício, fica na Orla
de um dos bairros mais famosos de Natal, Ponta Negra, tem vista ampla para o mar, designer moderno, novinho em
folha, só tem 05 anos de construção. Prédio
bonito, na beira do mar, no nordeste, com preço acessível, torna-se o
investimento perfeito para muitos europeus que desembarcam por ali, fugindo do
frio ou da crise européia. Resultado: a maior parte dos proprietários são
“gringos” que sequer moram no Brasil.
Assim, a “Síndica General”,
tem o caminho livre para comandar o seu “Quartel” e punir rigorosamente quem se
opõe a sua linha dura de comando.
Por isso os proprietários,
que com certeza não vão à assembléia, mandam seus corretores procuradores,
soldadinhos de chumbo que, ou apóiam a síndica, ou adeus vantagens : podem
inclusive esquecer a comissão de aluguel dos imóveis pois, se não se unirem a
ela, a sua entrada no edifício será tão difícil quanto entrar no Pentágono!
Agindo assim a Dita
mulher, permanece no cargo desde 2009. Segundo relatos, no final do ano
passado, ela pegou sessenta procurações e conseguiu aprovar um “regimento
interno e convenção de condomínio” onde, entre várias regras absurdas. é expressamente proibido :
“fazer
barulhos principalmente que produzam odor no horário compreendido entre as 22h
e 7h da manha”, simplificado: é proibido soltar “flatulência”,
peidar mesmo e, se o peido for alto. xiiiii, a multa é ainda maior!
Imagina se algum morador
tiver com aquela dor de barriga básica que arrepia até os cabelos: tem que ir dormir num hotel! Ainda bem que
tem vários nos arredores do edifício....
Inquilino também não tem
vez por ali. Pra começar, antes de entrar no prédio o camarada passa por um
“raio x completo”, um interrogatório básico com obrigação de preencher um
formulário com todos os seus dados pessoais que fica na portaria e até seu
contrato de locação é retido. Também não pode nem pensar em pisar o pé na
assembléia. E não é por nenhuma determinação legal não. Esta “regra” passou a
valer depois que o cachorro de um inquilino , foi picado por um escorpião
amarelo dentro do edifício. O animal quase morreu, mas teve a sorte de
sobreviver.
Teve mais sorte que seu
dono já que este coitado achou de ir
pedir ressarcimento pelos gastos que teve com o seu animal de estimação a quase
9 anos e acabou despertando o fenômeno conhecido por muitos como:
“fúria dos síndicos
contestados”
Não deu outra: a individua
armou um barraco e mandou uma carta para
o proprietário do apto onde só não chamou o inquilino de santo, e ameaçou o
dono do imóvel dizendo que se ele não
expulsasse o inquilino, iria sofrer as “penalidades previstas” inclusive
multas, etc. Marcou uma assembléia,
proibindo expressamente a participação de inquilinos nas assembléias e fez a
caveira do inquilino dono do cachorro. O “Corajoso forasteiro” que era
advogado, moveu uma ação criminal contra a síndica e, segundo o Juizado
Especial da Zona Sul de Natal, a Queixa Crime foi aceita pela justiça e a síndica
que se recusou a retratação, corre o risco de ser condenada.
Tá achando muito: então
escuta a última: Após aprovar uma tal convenção de condomínio e regimento
interno, a síndica lançou candidatura para síndico, subsíndico e conselho
fiscal antes de acabar o seu mandato!
Seria um alívio para os moradores? Estaria ela
se rendendo aos apelos da democracia? ...
na na ni na não!!!!
A mulher armou uma assembléia numa quarta
feira, logo após um feriado, disse que
ela e seu marido subsíndico eram candidatos a reeleição e se reelegeu até 2014, o ano da copa, usando 20 procurações
que o seu marido estrangeiro conseguiu
com outros gringos.
Pensa que acabou: ainda
tem mais:
Nesta mesma Assembléia,
contra todos os presentes já que seu marido estava com 20 procurações, além de subir a taxa de condomínio em mais de
30% pela segunda vez no ano, a mulher ainda aprovou uma “taxinha extra”,
de R$ 522.000,00! Não tem zero demais aí
não, é isso mesmo “Q U I N H E N T O S
E V I N T E D O I S M I L R E A I S”, ou seja mais
de meio milhão de reais sem apresentar orçamentos, para,
segundo ela cobrir despesas de reforma e
manutenção necessária do edifício inclusive pintura (vale lembrar que o prédio
é todo texturizado)
Tô sabendo que tem apartamentos
à venda neste “paraíso tropical”.
Se
você for um candidato a morador deste edifício só lembre-se de, entre outras coisas:
Permanecer calado pois
tudo que você disser será usado contra você nas assembléias se você não for
proibido de participar, claro; não questione, não pergunte, apenas faça sinais com a cabeça
de que concorda com tudo, tudinho mesmo.
Há e não se esqueça também de não soltar pum de noite, principalmente alto, vai ser
multado.
Se você já é um infeliz
morador deste prédio ou de outro onde sofra nas mãos de síndicos assim,
lembre-se que ainda resta esperança, pois segundo a lei, O síndico responde pelos prejuízos a que der
causa por dolo ou culpa, nenhuma convenção pode estar em descordo ou se colocar
acima dos seus direitos previstos em lei inclusive os direitos de propriedade, afinal você é dono
do seu apartamento e também das áreas comuns do seu prédio.
Já viu um formigueiro? Uma formiguinha só não faz a
diferença, agora experimente ser atacado pela maioria delas. Duvido se você não
corre!
A união faz a força. E quem dorme, come
mosca!
Veja aqui a crônica do caso com sotaque
do nordeste (muito engraçado)!
